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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 15:41
Tribunal decide que é válida cobrança simultânea de honorários contratuais e assistenciais
Ao julgar ação que acusava advogados de cobrança ilegal de honorários, corte entendeu que não há vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Equiparação salarial. Empregado portador de deficiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, art. 5.º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:50
6ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
A decisão confirma sentença do juiz Celso Fernando Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:39
Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras
Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 12:36
Tribunal Regional do Trabalho condena empresa por controlar ida de funcionários ao banheiro
Segundo ação, organização estipulava quantidade de vezes e tempo. Trabalhadora teve infecção urinária e deve receber R$ 15 mil; cabe recurso.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 17:51
2ª Turma determina pagamento de adicional de periculosidade a operador que carregava empilhadeira com cilindros de gás
A decisão unânime da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:26
11ª Turma indefere pagamento de horas extras a gerente distrital de indústria farmacêutica
A decisão, unânime quanto ao aspecto, ratificou parcialmente sentença da juíza Sheila Spode, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:05
Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Garantia semestral de salários.
Ausência de pagamento da garantia de salários.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:17
Tribunal Regional do Trabalho aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista
A regra para fazer o depósito recursal foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:37
Frentista assaltado no trabalho receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 14:35
Tribunal nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza
TRT explicou que as provas mostraram que cabeleireiros podiam atuar no horário que quisessem, o que descaracteriza vínculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.
Matéria fática controvertida.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:17
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Portuário receberá horas extras por ter trabalhado mais de seis horas diárias em turnos alternados
atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:19
Gestante será indenizada em danos morais por trabalhar com maçarico a gás no RS
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00
Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.
Justiça gratuita no tribunal.